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    7º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adilson Tiossi

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre título de cidadão suzanapolense e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adilson Tiossi

Arquivo:


Ementa:

'Declara alienação de bens do patrimônio público Legislativo, em favor da Prefeitura Municipal de Suzanápolis."

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

18/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, exercício de 2015 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

18/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

"Homologa termo de avaliação do estágio probatório".

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

17/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

César Porto Dias,Evandro do Nascimento Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal de Suzanápolis/SP, referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

19/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Novaes Santos,Paulo Francisco dos Santos Gonçalves

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Denominação do Prédio da Câmara Municipal de Suzanápolis de Pedro Tiossi e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária - 07/08/2018 - 20h00