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  • Adilson Tiossi - PTB
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    7º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adilson Tiossi

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agenor Alves de Barros

Arquivo:


Ementa:

Declara alienação de bens do Patrimônio Público Legislativo, em favor da Prefeitura Municipal de Suzanápolis.

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

04/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

HOMOLOGA TERMO DE AVALIAÇÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

16/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Agenor Alves de Barros

Arquivo:


Ementa:

Declara alienação de bens do Patrimônio Público Legislativo, em favor da Prefeitura Municipal de Suzanápolis.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

02/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Suzanápolis, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

27/01/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, Exercício Econômico e Financeiro de 2012 e dá outras providências".

Próxima Sessão

Sessão Ordinária - 07/08/2018 - 20h00