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  • Adilson Tiossi - PTB
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    7º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adilson Tiossi

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

03/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

Que fixa os subsídios dos Agentes Políticos para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providências.

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

03/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Serviço de informação ao cidadão e dá outras providências correlatas.

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

03/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

Institui e regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho do servidor público em estágio probatório e dá outras providências.

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

02/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Legislativo de Suzanápolis-SP, autorizado a conceder a revisão geral anual na Lei Complementar 079/2015, que dispões sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Suzanápolis-SP, e dá outras providências

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

19/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre plano de assistência á saúde dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária - 07/08/2018 - 20h00