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    7º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adilson Tiossi

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0091


Data Inicial:

10/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 020 de 22 de Setembro de 2005 e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0090


Data Inicial:

20/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação do teto limite da renda do servidor público municipal para pagamento do salário família estabelecido na Lei Municipal 002/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais- art. 93 e seguintes e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0089


Data Inicial:

06/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Antonio Alcino Vidotti

Arquivo:


Ementa:

'Dispõe sobre alteração do Imposto sobre serviço de qualquer natureza e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0088


Data Inicial:

17/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Antonio Alcino Vidotti

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a igualdade da licença maternidade da mãe biológica e da mãe adotiva e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0087


Data Inicial:

31/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Cria função de diretor administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Suzanápolis-SP

Lei Complementar Nº 0086


Data Inicial:

26/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o aumento de vaga para o cargo de Monitor de transporte escolar, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Suzanápolis.

Lei Complementar Nº 0085


Data Inicial:

03/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Abono Salarial e Incorporação, aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0084


Data Inicial:

03/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores Públicos Municipais.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária - 07/08/2018 - 20h00