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  • Adilson Tiossi - PTB
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    7º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adilson Tiossi

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0083


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração a Lei Complementar nº. 031/2009, adequando-as no tocante ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Suzanápolis, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0082


Data Inicial:

14/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 070/2013 e posteriores alterações, adequando-a no tocante ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Suzanápolis e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0081


Data Inicial:

14/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Osmar Mendanha Dias

Arquivo:


Ementa:

Altera o § 2º do art. 30, e o parágrafo único do art. 33, da Lei Complementar nº 31, de 30 de Janeiro de 2009 ( Estatuto do Magistério Público Municipal)

Próxima Sessão

Sessão Ordinária - 07/08/2018 - 20h00