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  • Adilson Tiossi - PTB
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    7º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adilson Tiossi

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0080


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração a Lei Complementar n°. 070/2013 e posteriores alterações, adequando-a no tocante ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Suzanápolis, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0079


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

Institui o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Suzanápolis e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0078


Data Inicial:

02/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração a Lei Complementar n°. 070/2013 e posteriores alterações, adequando-a no tocante ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Suzanápolis, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 077


Data Inicial:

29/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Suzanápolis, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá providências

Próxima Sessão

Sessão Ordinária - 07/08/2018 - 20h00