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    7º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adilson Tiossi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0986


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0985


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0984


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0983


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Aprovação condicionada do loteamento residencial chácaras campestre e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0982


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0981


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Suzanápolis a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

Lei Ordinária Nº 0980


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 971/2017 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0979


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Suzanápolis a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

Lei Ordinária Nº 0978


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0977


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária - 07/08/2018 - 20h00