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  • Adilson Tiossi - PTB
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    7º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adilson Tiossi

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0929


Data Inicial:

23/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos direitos das Pessoas com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Estabelece a política Municipal das Pessoas com Deficiência.

Lei Ordinária Nº 0928


Data Inicial:

23/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel, conforme especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0927


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis- SP para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0926


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0925


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0924


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0923


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0922


Data Inicial:

04/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0921


Data Inicial:

04/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0920


Data Inicial:

04/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária - 07/08/2018 - 20h00