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7º LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
Adilson Tiossi
Página Inicial
Legislações
Decreto Legislativo
2016
LEGISLAÇÃO
[-]
Decreto Legislativo
Número
N°
Data
Dt
Ementa
Em
Situação
Sit
Arquivo
Arq
0005
24/11/2016
Declara alienação de bens do Patrimônio Público Legislativo, em favor da Prefeitura Municipal de Suzanápolis.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0004
04/11/2016
HOMOLOGA TERMO DE AVALIAÇÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0003
16/03/2016
Declara alienação de bens do Patrimônio Público Legislativo, em favor da Prefeitura Municipal de Suzanápolis.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0002
02/03/2016
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Suzanápolis, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0001
27/01/2016
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, Exercício Econômico e Financeiro de 2012 e dá outras providências".
Ativa (Não consta revogação expressa)
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Notícia
Legislação
Propositura
Próxima Sessão
Sessão Extraordinária- 23/04/2018- 19h00
Sessão Ordinária- 08/05/2018- 20h00
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