Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Adilson Tiossi - PTB
  • Vereadores
    7º LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Adilson Tiossi

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
De
Até
Lei Ordinária
156 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0992

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço
Ementa:
'Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0991

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alienação de veículos, máquina pesada e sucatas do Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0990

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço
Ementa:
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0989

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0988

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço
Ementa:
Dispõe sobre autorização para concessão de recursos financeiros a titulo de Subvenção Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0987

Data:
17/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo a estudantes do município pela administração pública.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0986

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0985

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0984

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0983

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço
Ementa:
Dispõe sobre a Aprovação condicionada do loteamento residencial chácaras campestre e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0091

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 020 de 22 de Setembro de 2005 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0090

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Valter Crusca Lourenço
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação do teto limite da renda do servidor público municipal para pagamento do salário família estabelecido na Lei Municipal 002/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais- art. 93 e seguintes e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0089

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Antonio Alcino Vidotti
Ementa:
'Dispõe sobre alteração do Imposto sobre serviço de qualquer natureza e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0088

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Antonio Alcino Vidotti
Ementa:
Dispõe sobre a igualdade da licença maternidade da mãe biológica e da mãe adotiva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0087

Data:
31/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2017-2018
Ementa:
Cria função de diretor administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Suzanápolis-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0086

Data:
26/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o aumento de vaga para o cargo de Monitor de transporte escolar, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Suzanápolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0085

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Abono Salarial e Incorporação, aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0084

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores Públicos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0083

Data:
29/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração a Lei Complementar nº. 031/2009, adequando-as no tocante ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Suzanápolis, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0082

Data:
14/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 070/2013 e posteriores alterações, adequando-a no tocante ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Suzanápolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0004

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre Revogação da Resolução nº 002/20108 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2017-2018
Ementa:
Em conformidade com a Lei nº 894, de 9 de Março de 2016. Institui vale alimentação e prêmio assiduidade a Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2017-2018
Ementa:
Fica autorizado a Mesa Diretora a conceder a revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Suzanápolis-SP e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2017-2018
Ementa:
Fica o poder legislativo de Suzanápolis -SP, autorizado a conceder a revisão geral anual na Lei Complementar n° 079/2015, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Suzanápolis-SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
30/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2017-2018
Ementa:
Fica o Poder Legislativo de Suzanápolis -SP, autorizado a conceder a revisão geral anual na Lei Complementar 079/2015, que dispões sobre o quadro de pessoal da Câmara municipal de Suzanápolis-SP, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2015-2016
Ementa:
Que fixa os subsídios dos Agentes Políticos para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre o Serviço de informação ao cidadão e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2015-2016
Ementa:
Institui e regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho do servidor público em estágio probatório e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2015-2016
Ementa:
Fica o Poder Legislativo de Suzanápolis-SP, autorizado a conceder a revisão geral anual na Lei Complementar 079/2015, que dispões sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Suzanápolis-SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
19/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2015-2016
Ementa:
dispõe sobre plano de assistência á saúde dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
16 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0006

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão suzanapolense e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adilson Tiossi
Ementa:
'Declara alienação de bens do patrimônio público Legislativo, em favor da Prefeitura Municipal de Suzanápolis."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, exercício de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2017-2018
Ementa:
"Homologa termo de avaliação do estágio probatório".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
César Porto Dias,Evandro do Nascimento Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal de Suzanápolis/SP, referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Novaes Santos,Paulo Francisco dos Santos Gonçalves
Ementa:
Dispõe sobre a Denominação do Prédio da Câmara Municipal de Suzanápolis de Pedro Tiossi e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
24/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Agenor Alves de Barros
Ementa:
Declara alienação de bens do Patrimônio Público Legislativo, em favor da Prefeitura Municipal de Suzanápolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
HOMOLOGA TERMO DE AVALIAÇÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Agenor Alves de Barros
Ementa:
Declara alienação de bens do Patrimônio Público Legislativo, em favor da Prefeitura Municipal de Suzanápolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2015-2016
Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Suzanápolis, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
10/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o disposto no art. 23 e revoga os §§ 3º e 4º, da Lei Orgânica do Município de Suzanápolis, reduzindo o período de recesso parlamentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:0007/2013

Data:
13/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DE SUZANAPOLIS-SP, DE "PROF: VANDIR ADALBERTO GUIDONI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0006/2013

Data:
30/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE SUZANÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, DE "RUFINA IZABEL DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0005/2013

Data:
30/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CDHU DE SUZANÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, DE "JOSÉ SANTANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:004/2013

Data:
01/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SUZANÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, DE "TERMINAL RODOVIÁRIO JOVITO SOARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0003

Data:
28/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS ONDE SÃO REALIZADOS ESPETÁCULOS OU APRESENTAÇÕES DE DIVERSÃO NO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE O COMBATE AO USO DE DROGAS, COM SLOGAN: "DIGA NÃO AS DROGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:0002/2013

Data:
30/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"declara alienação de bens do patrimônio público Legislativo, em favor da Prefeitura Municipal de Suzanápolis"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

Sessão Extraordinária- 23/04/2018- 19h00

Sessão Ordinária- 08/05/2018- 20h00